O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está discutindo a possibilidade de incluir a tributação de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) na reforma tributária (PLP 68/2024).
A isenção de Imposto de Renda sobre dividendos para pessoas físicas seria mantida, mas as receitas desses fundos seriam taxadas com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reduzindo a rentabilidade dos fundos.
A mudança poderia gerar créditos em casos de aluguéis para empresas no regime geral do novo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).
Segundo uma fonte anônima, a rentabilidade dos cotistas de FIIs e Fiagros poderia cair entre 10% e 20%. No Congresso Nacional, os grupos de trabalho da reforma tributária pretendem concluir os relatórios nesta quarta-feira (03/07) e encaminhar o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para votação antes do recesso parlamentar.
Não é a primeira vez que produtos isentos entram no radar de Brasília. Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro (PL) propôs o fim da isenção de FIIs e Fiagros, mas o dispositivo foi abandonado após forte resistência dos setores afetados.
