A Coca-Cola (KO/COCA34) e a Receita Federal dos Estados Unidos se preparam para um confronto judicial em um caso que pode custar à gigante das bebidas até US$ 20 bilhões.
Os argumentos serão apresentados no Tribunal de Apelações do 11º Circuito em Miami na quinta-feira, 25 de junho, em um contexto de disputa sobre a precificação de transações com afiliadas no exterior.
A Coca-Cola está recorrendo de decisões anteriores que favoreceram a Receita Federal americana, que questiona se a empresa declara lucros excessivos no exterior e insuficientes nos EUA.
Uma vitória da Receita poderia encorajar o governo a intensificar a fiscalização sobre multinacionais, enquanto uma derrota representaria um golpe para os esforços da agência tributária.
Atualmente, a Coca-Cola já desembolsou US$ 6 bilhões em impostos que podem ser reembolsados caso vença o processo.
No entanto, uma possível derrota pode resultar em um pagamento adicional de US$ 14 bilhões, somando impostos atrasados e juros que superariam o lucro líquido da empresa em 2025.
O desfecho deste caso pode influenciar a aplicação das regras de preços de transferência e afetar a forma como outras multinacionais, especialmente nos setores de tecnologia e farmacêutico, lidam com auditorias semelhantes.
O resultado também terá implicações sobre a autoridade regulatória da Receita Federal, em um cenário onde a fiscalização tributária já enfrenta desafios.
