O governo Lula revogou parte do decreto que aumentava o IOF sobre operações financeiras, especificamente o trecho que previa a cobrança de 3,5% sobre remessas de recursos de fundos de investimento para o exterior — alíquota que hoje é zero.
A decisão foi tomada após reuniões com técnicos e integrantes do governo, segundo informou o Ministério da Fazenda.
Inicialmente, a medida visava arrecadar até R$ 20 bilhões ainda em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Com a revogação, a estimativa de arrecadação será revista.
Também foi esclarecido que remessas de pessoas físicas ao exterior para fins de investimento permanecerão sujeitas à alíquota atual de 1,1%, sem mudanças. Segundo o governo, o decreto passou por reavaliação ponto a ponto.